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Violência Contra a Mulher

Violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Vamos definir alguns conceitos sobre violências de acordo com a Convenção de Belém do Pará[1] (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994).


Então, vejamos:


Violência física (visual): É aquela entendida como qualquer conduta que ofenda integridade ou saúde corporal da mulher. É praticada com uso de força física do agressor, que machuca a vítima de várias maneiras ou ainda com o uso de armas, exemplos: Bater, chutar, queimar, cortar e mutilar.


Violência psicológica (não-visual, mas muito extensa): Qualquer conduta que cause danos emocional e diminuição da autoestima da mulher, nesse tipo de violência é muito comum a mulher ser proibida de trabalhar, estudar, sair de casa, ou viajar, falar com amigos ou parentes.


Violência sexual (visual): A violência sexual está baseada fundamentalmente na desigualdade entre homens e mulheres. Logo, é caracterizada como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada; quando a mulher é obrigada a se prostituir, a fazer aborto, a usar anticoncepcionais contra a sua vontade ou quando a mesma sofre assédio sexual, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade.


Violência patrimonial (visual-material): importa em qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos pertencentes à mulher, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.


Violência moral (não-visual): Entende-se por violência moral qualquer conduta que importe em calúnia, quando o agressor ou agressora afirma falsamente que aquela praticou crime que ela não cometeu; difamação; quando o agressor atribui à mulher fatos que maculem a sua reputação, ou injúria, ofende a dignidade da mulher. (Exemplos: Dar opinião contra a reputação moral, críticas mentirosas e xingamentos).


A violência contra a mulher e suas variadas formas estão presentes em nosso dia-a-dia e não podemos em hipótese alguma tolerar isso, pois fere princípios de dignidade humana. Cada cidadão deve repensar sua conduta e ações para com as mulheres. Sabemos que homens e mulheres são diferentes, mas os direitos são iguais e não deve haver nenhum tipo de violência ou descriminação. Precisamos dar um basta nesses tipos de violência contra a mulher.


Devemos compreender o valor da dignidade humana, o mundo se transforma e precisamos acompanhar essa evolução, adotando novas práticas que contribuam para melhorar o respeito mútuo e a convivência entre os diferentes.


É inconcebível, que tipos de violência contra a mulher como conceituado acima continuem a existir numa sociedade que vai ficando cada vez mais plural, no sentido que se deve exercitar a prática da tolerância e da convivência, para que possamos nos sentir acolhidos nos diferentes contexto da vida e da sociedade.

[1] https://www.tjse.jus.br/portaldamulher/definicao-de-violencia-contra-a-mulher