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O QUE O SÍNDICO PODE DECIDIR SOZINHO?

Você já parou para pensar que um condomínio funciona como uma empresa? Sendo assim, fica difícil que cada pequena decisão seja definida em assembleia, não é mesmo? Por isso, existem algumas coisas que o síndico pode decidir sozinho.

Isso pode causar estranheza em alguns condôminos, mas é importante lembrar que essa figura do administrador tem o dever de zelar pela coletividade. Portanto, é possível sim que ele tome algumas decisões sem consultar a todos.

O importante é lembrar que deve existir um canal aberto com a administração para que todos saibam o que está acontecendo e/ou sendo feito sempre que solicitarem. Quer saber o que o síndico tem autonomia para decidir? Continue a leitura!


Fazer obras urgentes

Todos sabem que existem coisas que não podem ser adiadas. Isso pode acontecer com as obras urgentes que, se demorarem a ser realizadas, podem chegar a causar prejuízos financeiros e até danos na estrutura do prédio.

Nesses casos, o síndico está amparado pelo Código Civil para que sozinho, sem a autorização da assembleia condominial, contrate profissionais para realizar o serviço. A regra é clara:

  • para obras urgentes de baixo custo, o síndico pode seguir com elas normalmente;

  • para obras urgentes de alto custo, o síndico pode seguir com elas, mas deve convocar assembleia para prestar contas e esclarecimentos aos condôminos.

O síndico também pode decidir pelo gasto das obras que já foram aprovadas em assembleia, com uma margem de custos adicionais de até 5% a mais do previsto.


Entrar em unidades

Se tiver alguma situação considerada crítica, como vazamento de gás ou incêndio, o síndico pode decidir entrar na unidade para evitar danos maiores. Pode acontecer do proprietário ou locatário não estar presente no momento do ocorrido.

Diante de uma situação assim, o importante é registar ocorrência em órgãos públicos, como o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar.


Contratar serviços

Em alguns casos, o síndico pode decidir sozinho pela contratação de alguns serviços. Um bom exemplo é no caso da necessidade de um advogado que represente o condomínio juridicamente.

A figura do síndico tem essa autonomia por ser o responsável legal pelos interesses do condomínio.


Outras questões

É possível que o síndico decida sozinho sobre outras questões do condomínio. Sempre usando o bom senso e com a ciência de que as questões orçamentárias devem ser autorizadas em assembleia.

O gestor que descumprir a lei, realizando por exemplo obras de alto custo por conta própria, pode estar sujeito a sanções judiciais. Em alguns casos, é possível pedir até o ressarcimento da verba gasta e a destituição do cargo.

É sempre importante reforçar que a boa administração é um fator de destaque, principalmente em condomínios comerciais. O Parque Avenida tem uma gestão que se preocupa com todo o seu ecossistema e, dia após dia, aprimora seus processos para atender melhor quem transita no complexo. Saiba mais!